Acadêmicos de Direito participam de visita técnica à Casa de Prisão Provisória de Rio Verde

Publicado em: 13-11-2019


Acompanhados pelo professor Me. Eduardo Alvares de Oliveira, acadêmicos do 10º período da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde – UniRV visitaram no dia 06 de novembro, a nova Casa de Prisão Provisória de Rio Verde, visando integrar o conteúdo teórico ministrado em sala de aula com a prática cotidiana da aplicação/cumprimento da pena privativa de liberdade, bem como proporcionar a possibilidade de conferir empiricamente as mazelas do sistema penitenciário brasileiro.

De acordo com o docente, por se tratar de discentes na reta final do curso, torna-se interessante a visita no sentido de estimulá-los a refletir sobre a teoria da prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade, a fim de construir e viabilizar instrumentos – políticas públicas, ações acadêmicas, ações sociais, etc. - que possam alterar o status quo do sistema penitenciário brasileiro, objetivando o aperfeiçoamento da sociedade e do sistema punitivo brasileiro.

Ainda segundo ele, visitas dessa envergadura estimulam o senso crítico no que toca a aplicação e a realidade do cumprimento da pena privativa de liberdade sob a ótica da teoria da prevenção especial positiva da pena, inserindo em seu pensamento uma perspectiva focada no cumprimento dos princípios e regras das normas internacionais de Direitos Humanos e dos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988, possibilitando a verificação do sistema penitenciário sob uma perspectiva humanizada e contrária ao senso comum.


Foto: Faculdade de Direito